O INSS oferece benefícios não contributivos, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem situação de vulnerabilidade social e baixa renda.
Este benefício não exige contribuições anteriores ao INSS, sendo garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Benefício para pessoas com 65 anos ou mais, sem renda suficiente para o próprio sustento ou da família.
Você não precisa ter contribuído com o INSS. Basta cumprir os requisitos médicos e socioeconômicos.
Pago a quem recebia BPC e começou a trabalhar com carteira assinada. Um apoio para a inclusão no mercado de trabalho.
Para pessoas com impedimentos físicos, mentais ou sensoriais que limitem a vida em sociedade, e estejam em situação de vulnerabilidade.
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